(28/08) – Diferencial de Alíquotas para contribuintes e não contribuintes do ICMS

O curso tem como objetivo abordar quais são os casos de recolhimento do diferencial de alíquotas exigidos por SC, bem como as regras para cálculo e recolhimento deste imposto, quando o destino da mercadoria é empresa contribuinte ou não contribuinte do ICMS. Também será abordado como funciona o cálculo do diferencial de alíquotas quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária. Será tratado também como está sendo o cálculo do diferencial de alíquotas desde 01.01.2018, conforme mudanças trazidas pelo Convênio ICMS 142/18.

Quando: 28 de agosto das 8h às 12h
Local: Sede SindiCont Litoral – Av. Estado, 3905, 1º piso (em cima do Banco Sicoob) Balneário Camboriú
Inscrições: Enviar nome completo, CPF, CRC (se possuir) e e-mail para administrativo@sindcontlitoral.com.br ou financeiro@sindcontlitoral.com.br

Investimento:
R$ 150 para associados do Sindicont Litoral e estudantes de graduação;

R$ 250 para profissionais com registro no CRC-SC;
R$ 390 para outros profissionais.

 

Conteúdo Programático:

1º MÓDULO – FATO GERADOR E ALÍQUOTA DO ICMS
1 – Fato Gerador do ICMS
2 – Contribuinte do ICMS
3 – Alíquota interna do ICMS em SC
4 – Alíquota interestadual para contribuinte do ICMS


2º MÓDULO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES DO ICMS
1 – Aquisição de mercadorias para uso e consumo
2 – Aquisição de mercadorias para ativo imobilizado
3 – Aquisição de serviços de comunicação e de transporte interestadual
4 – Aquisição de mercadorias para uso na prestação de serviços
5 – Diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
6 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por empresas normais
7 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por optantes pelo Simples Nacional
8 – Dispensas do recolhimento do diferencial de alíquotas
9 – Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas
10 –Crédito do diferencial de alíquotas
11 – Incidência do Fundo de Combate à Pobreza

3º MÓDULO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS

1 – Alíquota do ICMS aplicada na saída interestadual desde 01.01.2016
2 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da mercadoria
3 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da prestação de serviços
4 – Divisão/Partilha do diferencial de alíquotas entre os Estados de destino e de origem
5 – Responsabilidade de recolhimento do diferencial de alíquotas
6 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de destino
7 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de origem
8 – Como informar este diferencial de alíquotas na NF-e (dentro do XML e no DANFE impresso)
9 – Como calcular este diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
10 – Incidência do Fundo de Combate à Pobreza

 INSTRUTORA:
Tatiane Scremin: Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.

Observação: Será fornecido apostila digital e certificado.

INSCRIÇÕES NÃO CANCELADAS NO PRAZO DE UMA SEMANA DA DATA DO CURSO, SERÃO GERADAS BOLETO PARA PAGAMENTO.

Deixe uma resposta

Nenhum comentário para "(28/08) – Diferencial de Alíquotas para contribuintes e não contribuintes do ICMS"

Nenhum comentário até o momento.

Encontre-nos nas redes sociais

Mapa de Localização

Avenida do Estado - nº 3905 - Centro - Balneário Camboriú /SC - CEP 88330-079 (Em cima do Banco Sicoob)

(47) 3367-4530 | administrativo@sindcontlitoral.com.br

Copyright © 2018 SINDCONT LITORAL - Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas | Desenvolvido por: Sitecontabil