(18/07) – Iniciação ao ICMS

O curso possui como objetivo demonstrar através de uma abordagem clara e objetiva as regras básicas do ICMS, tão importantes para que o profissional possa fazer seu trabalho com agilidade e competência. Curso fundamental para quem está iniciando na área fiscal ou sinta a necessidade de reciclar-se. Curso interessante também para qualquer profissional que precise ou queira entender a funcionalidade deste imposto.

Quando: 18 de julho das 8h30 às 17h30
Local: Sede SindiCont Litoral – Av. Estado, 3905, 1º piso (em cima do Banco Sicoob) –  Balneário Camboriú
Inscrições: Enviar nome completo, CPF, CRC (se possuir) e e-mail para administrativo@sindcontlitoral.com.br ou financeiro@sindcontlitoral.com.br

Investimento:
R$ 150 para associados do Sindicont Litoral e estudantes de graduação;
R$ 250 para profissionais com registro no CRC-SC;
R$ 390 para outros profissionais.

Conteúdo Programático:

1º MÓDULO – ENTENDENDO O ICMS
1 – O QUE É O ICMS?
2 – FATO GERADOR DO ICMS
2.1 – Momento da Ocorrência do Fato Gerador
3 – SUJEITO PASSIVO
3.1 – Contribuinte do ICMS
3.2 – Não Contribuinte do ICMS
3.3 – Inscrição Estadual
4 – ESTABELECIMENTO
5 – CASOS DE NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS
6 – RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO ICMS
7 – GUARDA DOS DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS
8 – FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
8.1 – Imunidade
8.2 – Não incidência
8.3 – Isenção
8.4 – Suspensão
8.5 – Substituição Tributária por Fatos geradores Antecedentes – Diferimento
8.6 – Substituição Tributária por Fatos Geradores Subsequentes
8.7 – Redução na Base de Cálculo
8.8 – Crédito Presumido
8.9 – Anistia
8.10 – Remissão

2º MÓDULO – CÁLCULO DO ICMS
1- BASE DE CÁLCULO
1.1 – Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Mercadorias
1.2 – Base de Cálculo do ICMS nas Prestações de Serviços
1.3 – O que integra e o que não integra a base de cálculo
2 – ALÍQUOTAS DO ICMS
2.1 – Saídas internas
2.2 – Saídas interestaduais
3 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
3.1 – Diferencial de alíquotas para contribuintes
3.2 – Diferencial de alíquotas para não contribuintes
3º MÓDULO – CRÉDITOS DE ICMS
1 – NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS
2- DIREITO AO CRÉDITO
2.1 – Prazo para Utilização do Crédito
2.2 – Crédito Proporcional
3 – VEDAÇÃO AO CRÉDITO
3.1 – Hipóteses de Crédito do ICMS Retido por Substituição tributária
3.2 – Limitação do Crédito
4 – ESTORNO DE CRÉDITO
5 – CRÉDITOS DO ATIVO PERMANENTE
5.1 – Cálculo do Crédito (através do fator)
5.2 – Lançamento do Crédito na DIME e EFD
5.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS
5.4 – Possibilidade de Crédito em Parcela Única
6 – CRÉDITOS DE MATERIAL DE USO E CONSUMO
7 – CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA
7.1 – Fonte Alternativa de Energia Elétrica – Crédito do ICMS
8 – CRÉDITOS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
9 – CRÉDITOS NAS AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
9.1 – Crédito de ICMS com Base no Percentual do ICMS da Tabela do Simples Nacional
9.2 – Crédito presumido de 7%

4º MÓDULO – APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS
1 – APURAÇÃO NORMAL (MENSAL)
1.1 – Diferencial de Alíquotas
1.2 – Importação de Máquinas e Equipamentos para Ativo Imobilizado
1.3 – Prazo para Recolhimento do ICMS Normal
1.4 – Exceções à Apuração Mensal
2 – APURAÇÃO CONSOLIDADA
2.1 – Procedimento para a Apuração Consolidada
2.2 – Declaração dos Valores Transferidos
2.3 – Prazo para Recolhimento do ICMS Normal – Apuração Consolidada
3 – RECOLHIMENTO DO ICMS
3.1 – Recolhimento por Ocasião do fato gerador (Saída)
3.2 – Recolhimento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria no Estado
3.3 – Desembaraço Aduaneiro
3.4 – Licitação Pública
3.5 – Notificação Fiscal
3.6 – Energia Elétrica e Serviço de Comunicação
3.7 – Regime de Tributação Simplificada – RTS
3.8 – Venda Fora do Estabelecimento
3.9 – Demais Casos
3.10 – Recolhimento do ICMS com Regularidade
3.11 – Local e Forma de Pagamento do ICMS
5 – PENALIDADES PELO RECOLHIMENTO EM ATRASO
5.1 – Multa
5.2 – Juros de Mora

5º MÓDULO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
1 – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL
1.1 – Operações com Mercadorias
1.2 – Prestação de Serviços de Transporte
1.3 – Prestações de Serviços de Comunicação
1.4 – Cancelamento dos Documentos Fiscais
1.5 – Carta de Correção
2 – RELAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL
2.1 – Autenticação do Livros Fiscais
2.2 – Livros Substituídos pela Escrituração Fiscal Digital – EFD
3 – OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES ESTADUAIS
3.1 – Demonstrativo de Créditos Informados Previamente – DCIP
3.2 – Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – DIME
3.3 – Declaração do ICMS de Exercícios Encerrados – DIEE
3.4 – Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária – GIA-ST
3.5 – Arquivo Magnético – Sintegra
3.6 – Escrituração Fiscal Digital – EFD.
3.7 – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA

 

Bibliografia

Ato Diat nº 17/2011
CF/88, Art. 155
LC nº 87/96
LC nº 123/06
Lei nº 10.297/96
RICMS-SC/01, Parte Geral
RNGDT-SC/84, art. 227

 Observação: Será fornecido apostila digital e certificado.

INSCRIÇÕES NÃO CANCELADAS NO PRAZO DE UMA SEMANA DA DATA DO CURSO, SERÃO GERADAS BOLETO PARA PAGAMENTO.

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